OBRAS: Obra em presídio de Itaquitinga tem licitação suspensa por tempo indeterminado

Com isso, unidade II, inicialmente prevista para funcionar a partir de junho de 2018, terá novo prazo de funcionamento fixado depois da retomada do processo licitatório.

Por G1 PE

Até janeiro de 2016, Centro Integrado de Ressocialização, em Itaquitinga, estava com obras paralisadas há cinco anos (Foto: Reprodução/TV Globo)

Inicialmente prevista para funcionar a partir de junho de 2018, a unidade II do Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, teve a licitação das obras suspensa por tempo indeterminado. O motivo da suspensão, ocorrida na quinta-feira (13), é a falta de autorização do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), necessária para retomar a construção.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SDJH), os recursos que serão utilizados na obra da unidade II, orçada em R$ 14,5 milhões, foram disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e estão disponíveis na conta-corrente da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). O montante, no entanto, só pode ser utilizado após a autorização do Depen. Com isso, os novos prazos podem ser fixados apenas depois da retomada do processo de licitação.

“Estive em Brasília ontem [13] e estou em São Paulo hoje [14] para tentar resolver questões ligadas a isso. A expectativa é de que tudo seja resolvido no início da próxima semana”, afirmou ao G1 o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça para questionar o motivo pelo qual a Seres ainda não recebeu autorização para aplicar os recursos, mas ainda não obteve retorno.

A unidade II foi a segunda obra do presídio de Itaquitinga a ser retomada, já que a unidade I, parada desde 2012, teve a construção reiniciada em janeiro de 2017. As outras três unidades que compõem o complexo prisional seguem sem data para a retomada das obras.

Unidade I

As obras da unidade I do presídio, no entanto, não foram afetadas, mantendo a previsão de entrega para o mês de agosto de 2017. Já foram concluídas e entregues a Seres as edificações do módulo de serviços, portaria principal, portaria de triagem e unidade da Polícia Militar. Entre os serviços em andamento na unidade, estão a pintura e impermeabilização, instalação de parte do alambrado externo e de portas de segurança.

Penitenciária citada em delação da Odebrecht

Segundo delação dos executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Benedicto Júnior, registrada na petição 6.706, há relatos de que a DAG Construtora ingressou no projeto após Eduardo Campos ter solicitado apoio à Odebrecht, em 2012, para auxiliar na construção do CIR. Mesmo sem interesse de participar da licitação, a Odebrecht começou a fazer parte do projeto através da DAG.

A DAG Construtora, no entanto, passou quatro meses no canteiro de obras – tempo utilizado para fazer uma limpeza na área. A saída da DAG, segundo Marcelo Odebrecht, ocorreu devido a problemas "escabrosos". Segundo ele, a concessão tinha conseguido um empréstimo do Banco do Nordeste e, um mês depois, tinha distribuído esse empréstimo como dividendos.